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Meio ambiente

Legislação ambiental sem complicações

Seminário Obrigações Legais Ambientais percorreu todas as regionais da FIEMG esclarecendo dúvidas sobre o assunto

Por Denise Lucas

14/03/2019 17:42:32

 Atualizado em - 14/03/2019 17:49:49

Legislação ambiental sem complicações

Da esquerda para direita: Polyana Faria Pereira, do IBAMA, Wagner Soares Costa, da FIEMG e Antônio Augusto Melo Malard, da FEAM / Foto: Sebastião Jacinto Junior

Ao longo do ano, os empresários precisam cumprir diversas obrigações de natureza ambiental. O calendário é longo e as dúvidas, sobre como proceder, também costumam ser comuns para os profissionais que cuidam desta área. Para ajudar as empresas a cumprirem com a legislação, a FIEMG realizou, nos dias 13 e 14/03, na sede da instituição, o Seminário Obrigações Legais Ambientais.

O evento realizado em Belo Horizonte reuniu dezenas de pessoas, entre elas, Elis Costa, engenheira ambiental recém-contratada pela empresa Raiz Consultoria.  “Estou conhecendo os mecanismos de cumprimento ambiental”, esclarece pontuando que além do treinamento prático, foi uma oportunidade de conhecer outros profissionais da área. “É uma troca muito rica”. 

Wagner Soares Costa, gerente de Meio Ambiente do Sistema FIEMG, avalia que, com as constantes mudanças na legislação ambiental, a realização do seminário é essencial para que as empresas se atualizem. “Além disso, a falta de cumprimento das mesmas ou o preenchimento errado dos formulários é passível de penalidades nas esferas administrativa, cível e penal”, pontua Costa.

Foi para se atualizar que Luiza Horta Azevedo de Castro, consultora ambiental da empresa Germinar,  participou do evento. “Quem trabalha no setor precisa está sempre atento às alterações da legislação. Encaro minha participação como uma oportunidade de reciclar meus conhecimentos”, afirma a consultora.

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O evento oportunizou também a aproximação das empresas e dos órgãos ambientais (IBAMA e SEMAD), permitindo que ambas as partes conheçam as dificuldades e os gargalos existentes para o cumprimento das obrigações. “Estamos aqui para ouvir o público e entender seus anseios. É assim que se constrói uma legislação ambiental”, ressalta Polyana Faria Pereira, superintendente substituta do IBAMA em Minas Gerais.

“Eventos como esse são muito importantes, pois promove o encontro entre estado e sociedade, unidos para discutir as regras ambientais”, diz Marília de Carvalho de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão de águas (IGAM). Para a diretora, isso garante segurança para que o setor industrial possa se desenvolver de maneira correta. “A regularidade ambiental é importante para assegurar que a água, um dos principais insumos das indústrias, seja protegida. O setor industrial é o nosso parceiro em buscar utilizações alternativas para a sua utilização, como o reuso e mesmo o tratamento dela antes de ser devolvida ao meio ambiente”, afirma Melo.

Além das apresentações de diversos temas, o seminário também contou com vários debates, sendo um deles mediado por Jadir Silva de Oliveira, gerente ambiental da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais, o Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado de Minas Gerais e o Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Minas Gerais (SIAMIG). “Focamos o evento nas ferramentas de inovação na área de Meio Ambiente e tivemos a oportunidade de apresentar novos mecanismos para os empresários. O licenciamento eletrônico já é uma realidade”, ressaltou Oliveira.

Circuito pelas Regionais FIEMG - O Seminário Obrigações Legais Ambientais está em seu 8° ano e percorreu todas as Regionais FIEMG reunindo mais de 600 participantes em todo o estado. Seu objetivo é apresentar aos participantes as recentes alterações promovidas na legislação ambiental e informar sobre obrigações ambientais. “A falta de conhecimento pode prejudicar as empresas e a Federação tem o intuito de munir os empresários com informações para todos possam cumprir, da melhor forma possível, essas leis ambientais”, afirma Diogo Dias Gonçalves, assessor da presidência da FIEMG.

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