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Meio ambiente

Compliance Ambiental em pauta

Especialistas do Direito Ambiental debateram o tema em workshop na FIEMG

Por Talita Boutros

21/05/2019 18:29:43

 Atualizado em - 21/05/2019 18:29:43

Compliance Ambiental em pauta

/ Foto: Sebastião Jacinto Júnior

Cada dia mais a cobrança das empresas estarem adequadas as legislações ambientais é maior. O compliance surgiu no Brasil em função ao combate à corrupção, mas o conceito acabou sendo estendido a outras áreas das atividades produtivas, entre elas a ambiental. Além da busca pela conformidade dos processos e controles internos, o compliance é responsável pela proposição de adequações e melhorias contínuas, com o objetivo de mitigar eventuais riscos e inconformidades identificadas. Com objetivo de esclarecer os aspectos do tema, a FIEMG promoveu nesta terça-feira, dia 21/05, o Workshop Compliance Ambiental.

De acordo com Flávio Roscoe, presidente da FIEMG, ao longo das últimas décadas a questão ambiental se tornou central para a sociedade e também para as empresas. O líder industrial afirma que a entidade orienta o setor para que contribua com o desenvolvimento sustentável e com a adequação do parque industrial seguindo as exigências legais.

Roscoe acredita que há um novo olhar para vários pontos depois do acidente de Brumadinho, como mudanças na legislação que impactaram não somente o setor mineral, mas outros setores também. “Com a implementação do compliance ambiental, as empresas procuram diminuir o máximo possível os litígios e trabalham preventivamente”, diz.

Na programação do evento, especialistas do Direito Ambiental debateram assuntos como Governança Corporativa e Responsabilidade Social. Dentre os palestrantes Fábio Figueiredo, da Figueiredo, Werkema & Coimbra Advogados Associados, Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares, da Nepomuceno Soares Sociedade de Advogados, Alexandre Sion, da Sion Advogados e Ricardo Carneiro, da Ricardo Carneiro Advogados Associados.

Cristiana Nepomuceno explicou que o compliance ambiental vem complementar os princípios que norteiam a aplicação da legislação ambiental e a própria fiscalização dos órgãos ambientais. A advogada afirma que o compliance ambiental é um programa que usa o fiel cumprimento das leis atinentes à prática empresarial, minimiza os riscos, evita a  publicidade negativa perante os clientes e mantém o bom desempenho, lucratividade e credibilidade das empresas.  

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